Termos e Condições de Uso
Última atualização: 02 de fevereiro de 2026
Ao acessar, navegar ou utilizar este site e/ou quaisquer serviços da Destaque Comercial, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site e seus serviços são operados por Destaque Comercial, inscrita no CNPJ sob o nº 59.643.632/0001-16, razão social 59.643.632 JUANES ROSA JUNIOR.
- Site: https://www.destaquecomercial.com.br
- E-mail: contato@destaquecomercial.com.br
- WhatsApp: (11) 9 9444-7398
2. Objeto
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site, plataformas, sistemas e soluções desenvolvidas pela Destaque Comercial, incluindo serviços de automação, inteligência artificial, integração de sistemas e otimização de processos empresariais.
3. Aceitação dos Termos
O uso dos serviços implica aceitação plena e irrestrita destes Termos, bem como da Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD).
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente o uso do site e dos serviços.
4. Elegibilidade
Ao utilizar os serviços, o usuário declara possuir capacidade legal para celebrar contratos, bem como que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
5. Uso do Site e dos Serviços
O usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:
- Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
- Violar direitos de terceiros ou da própria Destaque Comercial
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização
- Interferir no funcionamento do site ou dos sistemas
- Inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer tecnologia prejudicial
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, marcas, logotipos, layouts, códigos, sistemas e soluções, é de propriedade exclusiva da Destaque Comercial ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo, sem autorização prévia e expressa.
7. Serviços de Automação e Inteligência Artificial
As soluções oferecidas podem envolver o tratamento automatizado de dados e integrações com plataformas de terceiros (como APIs, mensageria e redes sociais), conforme contratado.
A Destaque Comercial não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades ou alterações realizadas por serviços de terceiros integrados às soluções.
8. Limitação de Responsabilidade
A Destaque Comercial não será responsável por:
- Danos decorrentes do uso inadequado do site ou dos serviços
- Interrupções, erros ou falhas técnicas fora de seu controle
- Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações ou automações
- Conteúdos ou serviços de terceiros acessados por meio de links
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade e LGPD, parte integrante destes Termos.
10. Suspensão ou Encerramento
A Destaque Comercial poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso do usuário aos serviços, a qualquer tempo, em caso de violação destes Termos ou da legislação aplicável.
11. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste site. O uso continuado dos serviços implica concordância com as alterações.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do titular da empresa, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:
- E-mail: contato@destaquecomercial.com.br
- WhatsApp: (11) 9 9444-7398